Processo minerário

880.118/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 01/08/2017 e 22/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 568, DE 4 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 07/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 15/06/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 26/12/2018 Seção 1

   EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 12/08/2014 — página do DOU de 26/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 31/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 24/08/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 24/08/2020

   • Registro de Licença

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7. 26/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.571, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 26/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 26/05/2022 Seção 1

   Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.208211/2022-51. — página do DOU de 26/05/2022

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 31/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 22/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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