Processo minerário

880.081/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 28/05/2028

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39898/2026

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 07/07/2026

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4. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 07/06/2023

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5. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 30/06/2021

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6. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas · p. 94

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7. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 56

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