Página do DOU de 02/04/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000707/2012 - 25 RANDONLUB EX- CLUSIVE HID ISO 46 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS 14263 SAFRA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 04.040.537/0001-36 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48620.000351/2012 - 91 GW COMPRESSOR M ISO 220 . DIN 51524 - PARTE 1,H-L, DIN 51506 VCL ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES EM GERAL. 48620.000351/2012 - 91 GW COMPRESSOR M ISO 46 . DIN 51524- PARTE 1,H-L, E DIN 51506 VCL ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES EM GERAL. 48620.000347/2012 - 23 GW MAQLUB ISO 150 . DIN 51524 - PARTE 1, H-L E DIN 51517 - PARTE 2, CL ÓLEO LUBRIFICANTE MANCAIS DE MÁQUINAS OPERATRIZES. 48620.000360/2012 - 82 GW CORT 46 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE INDUSTRIAL PARA OPERAÇÕES DE USINAGEM DE ME- TA I S . 10365 48620.000349/2012 - 12 GW GUIALUB ISO N.A . DIN 51502, CGLP ÓLEO LUBRIFICANTE GUIAS E BARRAMENTOS DE MÁQUINAS OPERATRIZES. 48620.000359/2012 - 58 GW CORT 32 ISO N.A . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL PARA OPERAÇÕES DE USINAGEM EM 10216 48620.000350/2012 - 47 GW MAQDRILL ISO 150 . DIN 51517- PARTE 2 - CLP ÓLEO LUBRIFICANTE MÁQUINAS PNEUMÁTICAS. 48620.000350/2012 - 47 GW MAQDRILL ISO 68 . DIN 51517, PARTE 2, CLP ÓLEO LUBRIFICANTE MÁQUINAS PNEUMÁTICAS. 48620.000350/2012 - 47 GW MAQDRILL ISO 220 . DIN 51517 - PARTE 2 - CLP ÓLEO LUBRIFICANTE MÁQUINAS PNEUMÁTICAS. 48620.000353/2012 - 81 GW CORT 10 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL PARA OPERAÇÕES DE USINAGEM EM 48620.000356/2012 - 14 GW CORT 15 ISO N.A . N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL PARA OPERAÇÕES DE USINAGEM DE 10223 48620.000348/2012 - 78 GW MAQLUB ISO 150 . DIN 51524 - PARTE 1,H-L E DIN 51517 - PARTE 2 CL ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO GERAL DE MÁQUINAS OPERATRIZES. 48620.000354/2012 - 25 GW CORT 10 ISO N.A. . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL PARA OPERAÇÕES DE USINAGEM DE 48620.000357/2012 - 69 GW CORT 15 ISO N.A . N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL PARA OPERAÇÕES DE USINAGEM DE 10223 48620.000352/2012 - 36 GW COMPRESSOR M ISO 150 . DIN 51524 - PARTE 1, H-L E DIN 51506 VCL ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES EM GERAL. 48620.000352/2012 - 36 GW COMPRESSOR M ISO 100 . DIN 51524- PARTE 1, H-L E DIN 51506 VCL. ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES EM GERAL. 48620.000352/2012 - 36 GW COMPRESSOR M ISO 68 . DIN 51524 - PARTE 1,H-L E DIN 51506 VCL ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES EM GERAL. 48620.000355/2012 - 70 GW CORT 15 ISO N.A . N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL PARA OPERAÇÕES DE USINAGEM DE 10223 THERON MARKETING LTDA. - CNPJ nº 02.260.769/0001-74 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000761/2012 - 71 WD 40 ISO N.A N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE COM CARACTERÍSTICAS ANTI ENGRIPANTE. 14239 UNOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 02.055.072/0001-61 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48620.000252/2012 - 18 CALIBER 460 M NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE INDUSTRIAL E AUTMOTIVO. EQUIPAMENTOS E ROLAMENTOS SUBMETI- DOS A SERVIÇO SEVERO. ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 127/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.969/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- OF. N°231/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°222 860.088/2009-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO-OF. N°223/2012 860.101/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°230/2012 860.103/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2012 860.942/2009-CITATES CACHOEIRAS DO ITIQUIRA AGROTURISMO ECOLÓGICO E SHOW LTDA-OF. N°225/2012 860.694/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-OF. N°235/2012 861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°221/2012 861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- OF. N°232/2012 861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA-OF. N°220/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.584/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°228/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.160/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°227/2012-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.386/2001-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA.- Fonte: ALFA; Marca: IBIÁ; Embalagem: 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.089/1987-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°234/2012 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°226/2012 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA-OF. N°240/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°224/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 52/2012 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (ART. 3º, IX, da Lei 8.876/1994, c/c as Leis 7.990/89, nº 8.001/90, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 906.158/2011; Notificado: CERÂMICA MINA FORTE LTDA CNPJ: 02.872.545/0001-13; NFLDP nº 77/2011 Valor atualizado: R$ 601,49 Processo de Cobrança nº 906.445/2010; Notificado: CERÂMICA FORTES LTDA CNPJ: 06.849.988/0001-44; NFLDP nº 121/2010 Valor atualizado: R$ 36,47 Processo de Cobrança nº 906.158/2011; Notificado: CERÂMICA FORTES LTDA CNPJ: 06.849.988/0001-44; NFLDP nº 120/2010 Valor atualizado: R$ 2.090,44 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 33/2012 Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. MINERAÇÃO MATO GROSSO S/A., CNPJ: 03.380.896/0001-70, Processo de Cobrança nº 968.369/2009, ADITAMENTO DA NFLDP nº 272/2009, Valor R$ 16.032,45. MARIA MARILAC FIGUEIREDO E SOUZA DE TOLEDO Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- AI N°262/2012 - DNPM/TO