Processo minerário

861.899/2010

26 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 08/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

09/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/03/2011 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2011

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15/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1
- Registro de Licença
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15/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 15/03/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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02/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/04/2012 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 20/04/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/06/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/03/2013 Seção 1

Alvará n°647/2010 — página do DOU de 04/03/2013
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/03/2013 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.543/2010 — página do DOU de 14/03/2013
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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30/04/2013 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/04/2013
- Alvará de Pesquisa
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20/09/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 20/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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20/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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31/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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18/08/2015 Seção 3

Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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15/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1
- Registro de Licença
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28/04/2016 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/09/2016 Seção 1

Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do — página do DOU de 20/09/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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22/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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13/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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02/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2017 — Seção 1
- Registro de Licença
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01/03/2018 Seção 1

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA — página do DOU de 01/03/2018
- Concessão de Lavra
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/01/2023 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/11/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.685, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/12/2025 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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