Diário Oficial da União · Seção 3 · página 134

Página 134 do DOU de 22/10/2010 — Seção 3

Seção: 3
Data: 22/10/2010
Página: 134

Seu processo nesta página

884.023/2006

Processos citados (16)

884.023/2006
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.023/2006
884.008/2010
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) - 884.008/2010
884.026/2006
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.023/2006 884.026/2006
884.027/2006
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.023/2006 884.026/2006 884.027/2006
884.028/2006
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.023/2006 884.026/2006 884.027/2006 884.028/2006;
884.034/2006
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.023/2006 884.026/2006 884.027/2006 884.028/2006; 884.029/2006 884.034/2006
884.039/2006
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.023/2006 884.026/2006 884.027/2006 884.028/2006; 884.029/2006 884.034/2006 884.039/2006
884.043/2006
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.023/2006 884.026/2006 884.027/2006 884.028/2006; 884.029/2006 884.034/2006 884.039/2006 884.043/2006;
884.048/2006
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.023/2006 884.026/2006 884.027/2006 884.028/2006; 884.029/2006 884.034/2006 884.039/2006 884.043/2006; 884.044/2006 884.048/2006
884.062/2006
redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.023/2006 884.026/2006 884.027/2006 884.028/2006; 884.029/2006 884.034/2006 884.039/2006 884.043/2006; 884.044/2006 884.048/2006 884.062/2006
884.063/2006
redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.023/2006 884.026/2006 884.027/2006 884.028/2006; 884.029/2006 884.034/2006 884.039/2006 884.043/2006; 884.044/2006 884.048/2006 884.062/2006 884.063/2006;
884.073/2006
redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.023/2006 884.026/2006 884.027/2006 884.028/2006; 884.029/2006 884.034/2006 884.039/2006 884.043/2006; 884.044/2006 884.048/2006 884.062/2006 884.063/2006; 884.064/2006 884.073/2006
884.005/2010
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.023/2006 884.026/2006 884.027/2006 884.028/2006; 884.029/2006 884.034/2006 884.039/2006 884.043/2006; 884.044/2006 884.048/2006 884.062/2006 884.063/2006; 884.064/2006 884.073/2006 884.005/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n DATA: 09/11/2010 exposição e credenciamento das 10h às 17h e 10/11/2010 das 10h às 16 h os lances. LOCAL: Agência Sé da CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Praça da Sé, 111 - 2º andar - Centro - São Paulo - SP CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas, com CPF e CNPJ regulares e demais documentos especificados no Edital. VISITAS: Os bens minerais estarão expostos para visitação no local especificado no Edital, no dia 09 de novembro de 2010 das 10 h às 15 h na Praça da Sé, 111 - 2º andar - Centro - São Paulo - S P. PAGAMENTO: À vista no dia 11/11/2010 das 10 às 16 horas. INFORMAÇÕES: Na Sede do DNPM - SAN - Quadra 1 - Bloco "B" no Tel. (61) 3312-6754, DNPM/SP (11) 5906-0409 e Caixa N o- (11) 3475-2574 no horário comercial. O Edital permanecerá afixado na Agência Sé da Caixa Econômica Federal, e na sede do DNPM/DF, sito no Setor de Autarquias Norte, Quadra 01, Bloco "B", bem como nas 25 Superintendências do DNPM e divulgado no sítio do DNPM - www.dnpm.gov.br e da CAIXA - www.caixa.gov.br JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE FREITAS Presidente da Comissão Especial de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades auxiliares de motoristas, CBO 7824-10, para suprir necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília/DF e em viagens eventuais de servidor em serviço, conforme Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 22/10/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: SAN Quadra 01 bloco "B" Asa Norte - BRA- SILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/11/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br ELINGITON DE BARROS SOARES Diretor de Gestão Administrativa Substituto (SIDEC - 21/10/2010) 323002-32263-2010NE900088 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010 N o- Processo: 48401910413201084. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11446367000150. Contratado : CONTRATUM - SERVICOS -AD- MINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem com fornecimento e aplicação de materiais de consumo, na sede da Superintendência do DNPM/RS e Litoteca. Fundamento Legal: Lei N o- 10.520/2002, Lei N o- 8.666/1993 Vigência: 22/10/2010 a 22/10/2011. Valor Total: R$19.692,00. Fonte: 141032184 - 2010NE900471. Data de Assinatura: 20/10/2010. (SICON - 21/10/2010) 323003-32263-2010NE900007 SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2010 N o- Processo: 951.219/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04615616000128. Contratado : ELEVADORES OK SERVICOS DE - ELEVADORES LTDA - ME. Objeto: Contratar empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva e fornecimento depeças para 01 (uma) plataforma instalada no imóvel, sede Administrativa em Belém-PA. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei N o- 8.666/93. Vigência: 01/11/2010 a 01/11/2011. Valor Total: R$5.400,00. Fonte: 141032184 - 2010NE900475. Data de Assinatura: 15/10/2010. (SICON - 21/10/2010) 323007-32263-2010NE900008 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U. em 06/10/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Limpeza e Conservação nas dependencias desta unidade regional CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ Superintendente (SIDEC - 21/10/2010) 323016-32263-2010NE000074 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2010 Número do Contrato: 8/2006. N o- Processo: 48419-986078/2006. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04578144000180. Contratado : ROMA SE- GURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação do preço contratual do contrato 08/2010 vigilância armada 24 horas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.663/1993 e Dec 3.555/2000 Vigência: 16/10/2010 a 16/10/2011. Valor Total: R$161.585,16. Fonte: 250022018 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 16/10/2010. (SICON - 21/10/2010) 323021-32263-2010NE900004 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 6/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) - 884.008/2010 EUGÊNIO PACELLI TAVARES EDITAL N o- 7/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) - 884.023/2006 884.026/2006 884.027/2006 884.028/2006; 884.029/2006 884.034/2006 884.039/2006 884.043/2006; 884.044/2006 884.048/2006 884.062/2006 884.063/2006; 884.064/2006 884.073/2006 884.005/2010 EUGÊNIO PACELLI TAVARES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010 Número do Contrato: 28/2009. N o- Processo: PE.EPE.010/2009. Contratante: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - -EPE. CNPJ Contratado: 00119796000104. Contratado : A 2 EMPREENDIMEN- TOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses para prestação de postos de serviços de secretária executiva no escritório central da EPE. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 Vigência: 13/10/2010 a 12/10/2011. Valor Total: R$590.135,91. Fonte: 150032226 - 2010NE000912. Data de Assinatura: 08/10/2010. (SICON - 21/10/2010) 325001-32314-2010NE000002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 6001/2010 publicado no DOU de 04/06/2010 , Seção 3, Pág. 133. Onde se lê: Vigência: 26/05/2010 a 25/05/2011 Leia-se : Vigência: 15/10/2010 a 12/01/2011 Onde se lê: Assinatura: 27/05/2010 Leia-se : Assinatura: 15/10/2010 (SICON - 21/10/2010) 133088-37201-2010NE900054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4002/2010 Número do Contrato: 4000/2008. Nº Processo: 54350001138200841. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08011376000103. Contratado : GURJAO & BELO LTDA ME -Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 04000/2008 para prestacao de serviço de assistencia tecnica, manutencao preventiva e corretiva, mecanica em geral com fornecimento de pecas,lanternagem e pintura. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoesVigência: 14/10/2010 a 13/10/2011. Data de Assinatura: 13/10/2010. (SICON - 21/10/2010) 373039-37201-2010NE900242 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara contratação de empresa especializada em prestação de serviços de eventos. Total de Itens Licitados: 00082 . Edital: 22/10/2010 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ulisses Guimarães n.640 Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/11/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 21/10/2010) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição e instalação de persianas, peliculas auto adesivas e aparelho de ar condicionado para atender demanada da SR05/BA. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 22/10/2010 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ulisses Guimaraes n.640 Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/11/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES Superintendente (SIDEC - 21/10/2010) RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2010 O Superintendente Regional do INCRA/BA torna público para quem possa interessar resultado da licitação a epígrafe conforme se segue: CONSTRUTORA DPS LTDA CNPJ/MF sob o nº 03.307.744/0001-41 vencedora com valor para Lote único de R$ 2.960.654,48 (dois milhões novecentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES (SIDEC - 21/10/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Precospara aquisicao de 01(um) Caminhao Tipo Bau com Carroceria para a Superintendencia Regional do INCRA em Goias Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/10/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . EN- DEREÇO: Avenida Joao Leite, 1520 Setor Santa Genoveva - GOIA- NIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital pode ser retirado no site do comprasnet ou atraves de contato como email cplc@gna.incra.gov.br EMIVAL EVANGELISTA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 21/10/2010) 373080-37201-2010NE900011 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20300/2010 Nº Processo: 54000001481201080. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01798730000142. Contratado : INVAPE INSTITUTO VARGAS DE -PESQUISAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Office boy para apoio às atividades administrativas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 21/10/2010 a 20/10/2011. Valor Total: R$456.006,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900589. Data de Assinatura: 21/10/2010. (SICON - 21/10/2010) 373083-37201-2010NE900508 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92803/2010 Número do Contrato: 92800/2009. Nº Processo: 54000020189200914. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05640645000102. Contratado : GIRO LOCADORA DE VEICULOS LTDA -Objeto: Repactuação da prestação de serviços demão de obra terceirizada, conforme Contrato CRT/DF/Nº92.800/2009. Fundamento Legal: Lei.8.666/93 Valor Total: R$64.892,40. Fonte: 100000000 - 2010NE900034. Data de Assinatura: 21/10/2010. (SICON - 21/10/2010) 373083-37201-2010NE900508 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 22/10/2010, p. 134

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Página 134 do DOU de 22/10/2010 — Seção 3

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