Processo minerário

884.063/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 92

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2. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Da provimento ao recurso interposto (1807)

     Recurso interposto por RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A.

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3. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Nega provimento a defesa apresentada. (1847)

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4. 07/04/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 14/16

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6. 10/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015

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7. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 112

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8. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/10/2010 Seção 3

    Página 134 do DOU de 22/10/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 22/10/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 7/2010

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13. 16/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 109

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