Processo minerário

884.073/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3/18

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3. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°151/2016

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4. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/10/2010 Seção 3

   Página 134 do DOU de 22/10/2010 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/10/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 7/2010

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9. 16/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 109

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