PORTARIA Nº 95, DE 23 DE ABRIL DE 2012 — página do DOU de 25/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 247/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.757/2005-CAO DO BRASIL LTDA-OF. N°2039/12- FISC RELAÇÃO Nº 248/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.620/1998-DAIR SALIONI- Área de 1.217,27 ha para 49,96 ha-Areia 832.115/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.- Área de 857,98 ha para 49,36 ha-Quartzito (brita) e Areia 831.903/2005-DELMO AGNUS BARRETO- Área de 50,00 ha para 27,38 ha-Quartzo RELAÇÃO Nº 249/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.738/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A 833.029/2007-TECSONDA LTDA RELAÇÃO Nº 250/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.126/2005-VALE S A-ALVARÁ N°9506/08 832.006/2005-ALBANOR DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°14392/05 834.297/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°13186/07 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.143/2006-MÍNERO METALÚRGICA SABINÓPOLIS LTDA-ALVARÁ N°2958/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.278/2006-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1612/09 832.977/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-ALVARÁ N°2579/09 RELAÇÃO Nº 251/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.077/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM-OF. N°62/12-ESCGV RELAÇÃO Nº 252/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.728/2005-VALE S A 830.397/2006-VALE S A 830.257/2007-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 830.372/2007-NOVELIS DO BRASIL LTDA 830.764/2007-VALE S A 830.782/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 830.876/2007-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LT D A 830.938/2007-RIMA INDUSTRIAL SA 831.084/2007-MARCOS SANTOS CAMPELLO 831.436/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.390/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA 833.019/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A 833.057/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME. 833.058/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME. 833.059/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME. 833.949/2007-GRANITOS RETIRO LTDA. 834.202/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A . 834.448/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA 834.451/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA 834.468/2007-VALE S A 834.469/2007-VALE S A 834.794/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 834.820/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 834.823/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 834.827/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 834.828/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 834.829/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 834.925/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 830.793/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA. 833.573/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 834.197/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A . 834.218/2008-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A . 830.417/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A . 831.793/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME. 832.523/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.995/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 833.656/2010-GILMAR BARBOSA DA SILVA 833.938/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA. 833.939/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA. 834.215/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA. 834.217/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA. 831.181/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME 831.182/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME 831.183/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME 831.184/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME RELAÇÃO Nº 253/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.283/2004-COOGAVARB COOPERATIVA GARIMPEI- RA DO VALE DO RIO BAGAGEM LTDA. CELSO LUIZ GARCIA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 95, DE 23 DE ABRIL DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.316/1983, resolve: Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de GRANITO, outorgada pela Portaria nº 211, de 25 de agosto de 2005, publicada no D.O.U. de 26 de agosto de 2005, de que é titular PEDREIRAS DO BRASIL S A, tendo em vista o desmembramento que trata o processo DNPM nº 896.006/2006, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 509,70ha, nos Municípios de BOA ESPE- RANÇA/ES e NOVA VENÉCIA/ES, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°31'50,864''S/40°25'10,217''W; 18°31'50,862''S/40°26'01,361''W; 18°30'14,916''S/40°26'01,354''W; 18°30'14,915''S/40°26'12,604''W; 18°30'27,925''S/40°26'12,605''W; 18°30'27,924''S/40°26'21,128''W; 18°30'42,560''S/40°26'21,129''W; 18°30'42,558''S/40°26'38,857''W; 18°30'13,286''S/40°26'38,853''W; 18°30'13,292''S/40°25'10,217''W; 18°31'50,864''S/40°25'10,217''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 680,0m, no rumo verdadeiro de 48°33'59''980 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°32'05,500''S e Long. 40°25'27,600''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1500,0m-W; 2950,0m-N; 330,0m-W; 400,0m-S; 250,0m-W; 450,0m-S; 520,0m-W; 900,0m-N; 2600,0m-E; 3000,0m-S. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.06) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA Nº 96, DE 23 DE ABRIL DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 803.170/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à F. A. M. FRAZÃO, concessão para lavrar AREIA, no Município de TERESINA/PI, numa área de 11,60ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°07'36,298''S/42°43'46,338''W; 05°07'36,298''S / 42°43'40,510''W; 05°07'15,254''S / 42°43'40,510''W; 05°07'15,254''S / 42°43'46,338''W; 05°07'36,298''S / 42°43'46,338''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°07'36,298''S e Long. 42°43'46,338''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 179,5m-E; 646,4m-N; 179,5m-W; 646,4m-S. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA Nº 97, DE 23 DE ABRIL DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.006/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA concessão para lavrar GRANITO, no Município de NOVA VENÉCIA/ES, numa área de 39,30ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°30'42,575''S/40°26'01,344''W; 18°30'42,575''S/40°26'21,118''W; 18°30'27,939''S/40°26'21,117''W; 18°30'27,939''S/40°26'12,594''W; 18°30'14,929''S/40°26'12,594''W; 18°30'14,929''S/40°26'01,344''W; 18°30'42,575''S/40°26'01,344''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2735,0m, no rumo verdadeiro de 21°13'00''001 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°32'05,500''S e Long. 40°25'27,600''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 580,0m-W; 450,0m-N; 250,0m-E; 400,0m-N; 330,0m-E; 850,0m-S, a qual foi desmembrada da concessão outorgada pela Portaria nº 211, de 25 de agosto de 2005, publicada do D.O.U. de 26 de agosto de 2005. (DNPM n° 890.316/1983). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA Nº 98, DE 23 DE ABRIL DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.036/2002, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no Município de GUAÍRA/PR, numa área de 17,24ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°03'57,164''S/54°13'11,009''W; 24°03'57,164''S/54°13'13,664''W; 24°03'43,344''S/54°13'13,664''W; 24°03'43,344''S/54°13'00,390''W; 24°03'39,476''S/54°13'00,390''W; 24°03'39,475''S/54°12'42,430''W; 24°03'39,412''S/54°12'42,434''W; 24°03'39,412''S/54°12'42,429''W; 24°03'36,842''S/54°12'42,572''W; 24°03'36,842''S/54°12'36,498''W; 24°03'39,689''S/54°12'36,498''W; 24°03'39,690''S/54°12'59,690''W; 24°03'54,219''S/54°12'59,689''W; 24°03'54,222''S/54°12'59,505''W; 24°03'55,529''S/54°12'59,505''W; 24°03'55,529''S/54°13'11,009''W; 24°03'57,164''S/54°13'11,009''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°03'57,164''S e Long. 54°13'11,009''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 75,0m-SW 90°00'00''000; 425,2m-NE 00°00'00''000; 375,0m-NE 90°00'00''000; 119,0m-NE 00°00'00''000; 507,4m-NE 90°00'00''000; 2,0m-NW 02°56'08''424; 0,1m-NE 90°00'00''000; 79,2m-NW 02°54'39''016; 171,6m-NE 90°00'00''000; 87,6m-SW 00°00'00''000; 655,2m-SW 89°59'56''852; 447,0m-SW 00°00'00''000; 5,2m-SE 88°53'53''858; 40,2m-SW 00°00'00''000; 325,0m-SW 90°00'00''000; 50,3m-SW 00°00'00''000. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR