Página do DOU de 12/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RETIFICAÇÃO A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 303, de 15 de dezembro de 2010, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 25, de 02 de setembro de 2008, aprova a RETIFICAÇÃO na Autorização nº 278, de 06/03/2013, publicado no DOU de 07/03/2013, Seção 1, pág. 78, no Art. 1º onde se lê: " ... cidade de Papa / PR...", leia-se : "...cidade de Lapa / PR ...". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.668/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.669/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.895/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.896/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 38/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 869.882/1996-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.319/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA.- Área de 49,12 ha para 01,00 ha-Calcário 866.950/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 981,11 ha para 50,00 ha-Calcário 866.953/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 935,98 ha para 50,00 ha-Calcário 866.954/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 958,43 ha para 50,00 ha-Calcário 866.955/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 942,03 ha para 50,00 ha-Calcário 866.963/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 992,90 ha para 50,00 ha-Calcário 866.964/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 27,82 ha para 11,35 ha-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.859/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.932/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 867.251/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.210/2007-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.731/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.734/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.856/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.857/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.931/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.039/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.632/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 867.342/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.170/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO-OF. N°028/13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 866.770/2006-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO-OF. N°024/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.736/2007-FOLLMANN & TIYODA LTDA EPP-OF. N°032/13 866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°025/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.118/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME- OF. N°029/13 866.002/2008-CERAMICA XINGÚ LTDA-ME-OF. N°34/13 866.264/2011-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-OF. N°027/13 866.348/2011-SADI A. DEZAN ME-OF. N°033/13 866.438/2011-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°031/13 867.074/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.-OF. N°026/13 866.622/2012-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA- OF. N°035/13 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.531/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.842/2007-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 866.193/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.344/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.511/2008-MILENA VIEIRA FREIRE 866.025/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 866.178/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.128/2011-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 866.524/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.527/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.529/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.913/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 868.136/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.137/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.138/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.139/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.140/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.141/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.142/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.143/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.144/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.145/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.146/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.147/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.148/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.149/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.150/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.151/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.152/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.153/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.154/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.155/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.156/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.157/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.158/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.159/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.160/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.161/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.162/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.163/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.164/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.165/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.166/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.167/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.168/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 868.169/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12-DOU de 03/01/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 30/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.136/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.137/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.138/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.139/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.140/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.141/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.142/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.143/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.144/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.145/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.146/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.147/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.148/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.149/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.150/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.151/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.152/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.153/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.154/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.155/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.156/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.157/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.158/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.159/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.160/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.161/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.162/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.163/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.164/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.165/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.166/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.167/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.168/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.169/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 17/2013 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 846.114/2010-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 21/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.001/2013-INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FER- REIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.056/2012-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°127/2013 878.080/2012-TEREZA CRISTINA OLIVEIRA CARDO- SO-OF. N°125/2013 878.086/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 878.093/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. 878.123/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°122/2013 878.124/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°122/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.114/2012-MARIA LUCINDA BARBOSA DOS SAN- TOS-OF. N°121/2013 (30 dias) Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.014/2013-PORCELANATTUS COM. ATACADISTA E VAREJ. DE MAT. DE CONSTR. EM GERAL LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.153/2012-CERAMICA RIO VERDE LTDA 878.154/2012-CERAMICA RIO VERDE LTDA 878.163/2012-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CAS- CALHOS ME GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto