Processo minerário

866.934/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 12/03/2013 e 23/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 05/09/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°3423/2008 — página do DOU de 16/09/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/12/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 20/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 12/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 31/07/2014 Seção 1

   EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO — página do DOU de 31/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 22/06/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 22/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 07/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 23/10/2023 Seção 1

    PORTARIA ICMBIO Nº 3.545, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 23/10/2023

    • Concessão de Lavra

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12. 23/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 44/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 23/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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