SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 14/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.492/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.503/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.504/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.649/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.650/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.652/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.653/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.654/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.655/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.656/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.657/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.659/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.660/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.661/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 852.662/1994-FRANCISCO FELIX PEREIRA-OF. 851.660/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.673/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.674/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.675/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.679/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.681/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.682/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.683/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.687/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.691/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.692/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.693/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.694/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.695/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.722/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.723/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.733/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.739/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 851.753/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. 850.148/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1212/2012 850.159/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1212/2012 850.238/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG- OF. N°1215/2012 850.277/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1216/2012 850.816/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG- OF. N°1215/2012 850.817/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG- OF. N°1215/2012 850.819/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG- OF. N°1215/2012 RELAÇÃO N o- 131/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.551/1990-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°1227/2012 850.552/1990-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°1227/2012 850.149/1994-ELI ANTUNES PINTO-OF. N°1229/2012 850.158/1994-ELI ANTUNES PINTO-OF. N°1229/2012 857.860/1995-SYDNEY DA CONCEICAO-OF. 859.930/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. 755.294/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3401/2011 755.298/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.311/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.312/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.324/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3401/2011 755.363/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3401/2011 755.395/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3401/2011 755.417/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.418/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.419/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.420/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.421/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.422/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.423/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.424/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.425/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.426/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.427/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.428/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.429/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.430/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.431/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.432/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.433/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.434/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.435/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.436/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.437/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.439/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.440/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.441/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.442/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.443/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.444/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.445/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.446/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.447/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.448/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.449/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.711/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.712/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.713/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.714/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.715/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.716/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.717/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.718/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.719/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.720/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.721/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.722/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.723/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.724/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 755.725/1997-MARY COSTA GOUVEIA-OF. N°3402/2011 RELAÇÃO N o- 136/2012 Fase de Licenciamento Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 850.348/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁ- RIOS LTDA- Registro de Licença N°025/2011- Publicado no DOU de 27/05/2011 Fase de Lavra Garimpeira ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1798) 850.356/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°06/2010 - Cessionario:ÔNIX EMPREENDIMEN- TOS MINERÁRIOS LTDA. (850.205/2011 e 850.206/2011)- CNPJ 12.757.040/0001-61- Publicado no DOU de 12/04/2011 e JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.385/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.386/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.388/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.389/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.390/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.685/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.687/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.688/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.765/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 803.766/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.242/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°655/2012 803.243/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°655/2012 803.244/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°655/2012 803.245/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°655/2012 803.246/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°655/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.103/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 803.104/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 803.384/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 803.387/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 804.225/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMO- RIM 804.227/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMO- RIM 804.228/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMO- RIM 803.430/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.214/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°651/2012-60 dias dias Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 803.004/1998-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA- Prazo:2 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.341/2006-JRR CASTRO ME-OF. N°654/2012 803.210/2010-JRR CASTRO ME-OF. N°654/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.339/2007-RRW MINERIOS DO PIAUÍ- Registro de Licença No.:029/2007 - Vencimento em 26/03/2017 803.793/2008-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Registro de Licença No.:017/2008 - Vencimento em 20/01/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.218/2012-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA-Registro de Licença n°09/2012 de 19/04/2012-Vencimento em 03/04/2013 803.228/2012-F. A. M. FRAZÃO-Registro de Licença n°08/2012 de 16/04/2012-Vencimento em 30/07/2012 RELAÇÃO N o- 34/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 803.683/2011-MORAIS & MORAIS INDUSTRIA E CE- RAMICA LTDA-OF. N°512/2012-DOU de 05/03/2012 RELAÇÃO N o- 36/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.544/2010-H. MACEDO & MELO LTDA- Cessionário:D. J. Demito Ltda- CPF ou CNPJ 15.017.038/0001-44- Alvará Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 803.762/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°376/2012 803.764/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°371/2012 803.767/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°370/2012 803.768/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°372/2012