NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
840.074/2012;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
840.074/2012; 840.482/2012; 840.499/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
840.481/2012; 840.053/2013; 840.054/2013; 840.055/2013
840.056/2013;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
840.074/2012; 840.482/2012; 840.499/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
840.481/2012; 840.053/2013; 840.054/2013; 840.055/2013
840.056/2013; 840.361/2013; 840.362/2013; 840.363/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
(1342)
840.975/2011; 841.009/2011; 840.518/2013; 840.059/2014
840.125/2014;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
840.074/2012; 840.482/2012; 840.499/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
840.481/2012; 840.053/2013; 840.054/2013; 840.055/2013
840.056/2013; 840.361/2013; 840.362/2013; 840.363/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
(1342)
840.975/2011; 841.009/2011; 840.518/2013; 840.059/2014
840.125/2014; 840.141/2014; 840.189/2014; 840.191/2014
840.254/2014
Fase de Licenciamento
(1343)
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
840.340/2010;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
840.340/2010; 840.007/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340)
840.385/2013; 840.069/2015; 840.070/2015; 840.071/2015
840.104/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
840.340/2010; 840.007/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340)
840.385/2013; 840.069/2015; 840.070/2015; 840.071/2015
840.104/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
840.359/2009; 840.089/2011; 840.140/2012; 840.141/2012
840.513/2012;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
840.340/2010; 840.007/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340)
840.385/2013; 840.069/2015; 840.070/2015; 840.071/2015
840.104/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
840.359/2009; 840.089/2011; 840.140/2012; 840.141/2012
840.513/2012; 840.514/2012; 840.766/2012; 840.854/2012
840.855/2012;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samabaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/12/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 23/11/2015) 926130-60562-2015NE015848
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2015 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSB.A.90048 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de poltrona giratória estofada com braços, cadeira roma, gaveteiro volante, mesa linear, armário e suporte de fixação - Para
entrega no município de Aparecida de Goiânia - GO e Rio Verde -
GO. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 24/11/2015 de 08h00 às
17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRA-
SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/12/2015
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Brasília - Csb.a.
(SIDEC - 23/11/2015) 926130-60562-2015NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 102/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cordoalha elétrica flexível.
CELSO MOTTER DE CARVALHO
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
São Paulo
(SIDEC - 23/11/2015) 926136-60593-2015NE015848
CELG DISTRIBUIÇÃO S.A.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Cruzetas poliméricas, de madeira e aço galvanizado..Número no BB:610557. Número
do processo: 15/021492-3. Data de abertura: 08/12/2015 às 08:30
horas.
Edital
e
anexos
disponíveis,
gratuitamente,
em
www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.10012/2015
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Postes de concreto..Número no BB:610596. Número do processo: 15/021493-5.
Data de abertura: 10/12/2015 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoese . c o m . b r.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 18/SUREG-BH/2015
O Superintendente Regional da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM em Belo Horizonte/MG, participa a todos
da publicação de nova data para abertura das propostas a realizar-se
às 8h30min e inicio da sessão de disputa, a realizar-se às 9 horas do
dia 04 de dezembro de 2015. - Maiores esclarecimentos pelos telefones (31) 3878.0308 e Fax (31) 3261.6771, ou e-mail pregoeir o b h @ c p r m . g o v. b r.
MARCELO DE ARAÚJO VIEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 85/DEAMP/2015
Aquisição de sistema de medição de corrente do tipo dopper
acústico e treinamento, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n. 463/15 - Data
de Abertura das Propostas: 04/12/2015 às 9 horas - Início da Sessão
de Disputa de Preços: 04/12/2015 às 9h30min - Edital: À disposição
dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
w w w. c p r m . g o v. b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 86/DEAMP/2015
Aquisição de cercados metálicos para estação hidrológica,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital. - Processo n. 456/15 - Data de Abertura das
Propostas: 04/12/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 04/12/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente
nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
w w w. c p r m . g o v. b r.
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 84/DEAMP/2015
Aquisição de TV SONY 65 Polegadas Android TV 4k Ultra
HD, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital. - Processo n. 447/15 - Data de Abertura das
Propostas: 04/12/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 04/12/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente
nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
w w w. c p r m . g o v. b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 87/DEAMP/2015
Serviço de locação de veículos de passeio com 4 portas, sem
motorista para transporte da Diretoria da CPRM, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- Processo n. 459/15 - Data de Abertura das Propostas: 04/12/2015 às
13h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/12/2015 às 14
horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 6/REPO/2015
Processo: 0214/REPO/15 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) reboques para barcos.
VENCEDORES:
Empresa
CNPJ
Va l o r
Unitário (R$)
Valor Total
(R$)
LOTE 1
LRA MONTEIRO PEÇAS-ME
00.301.932/0001-74
R$ 6.110,00
R$ 12.220,00
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 33/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
840.074/2012; 840.482/2012; 840.499/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
840.481/2012; 840.053/2013; 840.054/2013; 840.055/2013
840.056/2013; 840.361/2013; 840.362/2013; 840.363/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
(1342)
840.975/2011; 841.009/2011; 840.518/2013; 840.059/2014
840.125/2014; 840.141/2014; 840.189/2014; 840.191/2014
840.254/2014
Fase de Licenciamento
(1343)
840.437/2007; 840.880/2011.
PAULO JAIME ALHEIROS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 34/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
840.340/2010; 840.007/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340)
840.385/2013; 840.069/2015; 840.070/2015; 840.071/2015
840.104/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
840.359/2009; 840.089/2011; 840.140/2012; 840.141/2012
840.513/2012; 840.514/2012; 840.766/2012; 840.854/2012
840.855/2012; 840.324/2013; 840.418/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
(1342)
840.696/2012; 840.037/2014; 840.140/2014; 840.145/2014.
PAULO JAIME ALHEIROS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2015 - UASG 490002
Nº Processo: 55000000970201591.
DISPENSA Nº 51/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 35109230000178.
Contratado : ASSOCIACAO AGROECOLOGICA TIJUPA -Objeto:
Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 12/11/2015 a 12/03/2018.
Valor Total: R$2.056.147,29. Fonte: 100000000 - 2015NE800970.
Data de Assinatura: 12/11/2015.
(SICON - 23/11/2015) 490011-00001-2015NE800282
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2015 - UASG 490002
Nº Processo: 55000003190201412.
DISPENSA Nº 53/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 80883648000192.
Contratado : ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES -RURAIS
DO SUL DO BRASIL. Objeto: Prestação de serviços de assistência
técnica e extensão rural destinado a agricultores familiares. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/11/2015 a 16/03/2019.
Valor Total: R$3.166.460,91. Fonte: 100000000 - 2015NE801027.
Data de Assinatura: 16/11/2015.
(SICON - 23/11/2015) 490011-00001-2015NE800282
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 77/2015 - UASG 490002
Nº Processo: 55000.001382/2015 . Objeto: Prestação de serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias indígenas
em situação de extrema pobreza, referente à Chamada Pública nº
08/2014 ? Lote 02. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 23/11/2015. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE
ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 23/11/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.997.989,61. CNPJ CONTRATADA :
06.931.984/0001-00 EXOTICMAZON CONSULTORIAS E PROJE-
TOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 23/11/2015) 490002-00001-2015NE800282
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 79/2015 - UASG 490002
Nº Processo: 55000.001985/2015 . Objeto: Prestação de serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural ATER destinado a jovens agricultores familiares para a promoção da agroecologia, da sucessão
rural e do fortalecimento da agricultura familiar, referente à Chamada
Pública nº 02/2015 - Lote 08. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: AVISO DE SUSPENSÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 24/11/2015, p. 120