Processo minerário
840.054/2013
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2013 e 24/11/2015. Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 33/2015
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Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
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Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1
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Página 71 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1
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Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 60/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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