Processo minerário

840.880/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 33/2015

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2. 18/06/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 18/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°123/2014

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4. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°123/14

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°221.44.012/2014

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5. 05/03/2014 Seção 1

   Relação nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°221.44.009/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.010/2014

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6. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 89

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7. 26/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 67

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