Processo minerário
840.024/1994
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 15/03/2010 — Seção 1
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despacho no D.O.U — página do DOU de 21/06/2010
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ALVARÁ N°5.418/2008 — página do DOU de 03/06/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/08/2016
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ALVARÁ Nº 5.298, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 06/08/2025
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DESPACHO Nº 2.581, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 29/08/2025
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DESPACHO Nº 3.690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 21/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1
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