Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Governança Regulatória
Despacho Relação nº 5/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 33
Seu processo
-
Retificação de despacho
Código ANM 1389 Despacho Relação nº 5/2020
866.123/2001COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS - Publicado DOU de 16/01/2020, Relação n° 6/2020, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: ".... Cedente: MC Mineradora e Materiais para Construção Ltda. - ME. e Cessionária Draga Santa Luzia Ltda.- CNPJ nº 05.543.885/0001-90.- ". Leia-se: "…Cedente: Cooperareia Cooperativa de Extração de Substâncias Minerais.- CNPJ nº 03.903.844/0001-30 e Cessionária Draga Santa Luzia Ltda. - CNPJ nº 05.543.885/0001-90 ...".
4 processos · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 1389
- 814.909/1972
ICESA MARMORES EIRELI - Publicado DOU de 20/07/2020, Relação n° 2/2020, Seção 1, pág. 92- Onde se lê:"....Concede anuência previa e autoriza a averbação de cessão parcial de direitos. Processo nº 27207.814.909/1972-81-Cedente: ICESA Mármores Eireli - CNPJ... " . Leia-se: ".... Concede anuência prévia e autoriza a averbação da cessão parcial de direitos minerários Processo nº 27207.814.909/1972-81- ICESA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ: 15.118.912/0001-30 - Cessionária: REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA.- CNPJ: 12.989.608/0001-70 - Processo nº 48407.871.286/2014-78.
- 866.123/2001
COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS - Publicado DOU de 16/01/2020, Relação n° 6/2020, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: ".... Cedente: MC Mineradora e Materiais para Construção Ltda. - ME. e Cessionária Draga Santa Luzia Ltda.- CNPJ nº 05.543.885/0001-90.- ". Leia-se: "…Cedente: Cooperareia Cooperativa de Extração de Substâncias Minerais.- CNPJ nº 03.903.844/0001-30 e Cessionária Draga Santa Luzia Ltda. - CNPJ nº 05.543.885/0001-90 ...".
- 000.841/1945
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - Publicado DOU de 09/07/2020, Relação n° 297/2020, Seção 1, pág. 197- Onde se lê: Processo nº 27202.000.841/1945-28 "....Arrendante:-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A. e Arrendatário:-DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.- Término do arrendamento: Até 15.01.2024, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM...- ". Leia-se: "…Processo nº 27202.000.841/1945-28 - Arrendante: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A.- CNPJ nº 60.869.336/0001-17, Arrendatário: - DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP. - CNPJ nº 18.022.305/0001-60. - Prazo do arrendamento: até 31.12.2023, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM...".
- 001.424/1941
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - Publicado DOU de 09/07/2020, Relação n° 297/2020, Seção 1, pág. 197- Onde se lê: Processo nº 27202.001.424/1941-79 "....Arrendante:-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A. e Arrendatário:-DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.- Término do arrendamento: Até 15.01.2024, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM...- ". Leia-se: "…Processo nº 27202.001.424/1941-79. - Arrendante: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A.- CNPJ nº 60.869.336/0001-17, Arrendatário: - DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP. - CNPJ nº 18.022.305/0001-60. - Prazo do arrendamento: até 31.12.2023, a partir da averbação nos Livros Proprios da ANM...".
MARINA MARQUES DALLA COSTA Superintendente Substituta
Despacho
Relação nº 5/2020
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
814.909/1972-ICESA MARMORES EIRELI - Publicado DOU de 20/07/2020, Relação n° 2/2020, Seção 1, pág. 92- Onde se lê:"....Concede anuência previa e autoriza a averbação de cessão parcial de direitos. Processo nº 27207.814.909/1972-81-Cedente: ICESA Mármores Eireli - CNPJ... " . Leia-se: ".... Concede anuência prévia e autoriza a averbação da cessão parcial de direitos minerários Processo nº 27207.814.909/1972-81- ICESA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ: 15.118.912/0001-30 - Cessionária: REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA.- CNPJ: 12.989.608/0001-70 - Processo nº 48407.871.286/2014-78.
866.123/2001-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS - Publicado DOU de 16/01/2020, Relação n° 6/2020, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: ".... Cedente: MC Mineradora e Materiais para Construção Ltda. - ME. e Cessionária Draga Santa Luzia Ltda.- CNPJ nº 05.543.885/0001-90.- ". Leia-se: "…Cedente: Cooperareia Cooperativa de Extração de Substâncias Minerais.- CNPJ nº 03.903.844/0001-30 e Cessionária Draga Santa Luzia Ltda. - CNPJ nº 05.543.885/0001-90 ...".
000.841/1945-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - Publicado DOU de 09/07/2020, Relação n° 297/2020, Seção 1, pág. 197- Onde se lê: Processo nº 27202.000.841/1945-28 "....Arrendante:-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A. e Arrendatário:-DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.- Término do arrendamento: Até 15.01.2024, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM...- ". Leia-se: "…Processo nº 27202.000.841/1945-28 - Arrendante: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A.- CNPJ nº 60.869.336/0001-17, Arrendatário: - DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP. - CNPJ nº 18.022.305/0001-60. - Prazo do arrendamento: até 31.12.2023, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM...".
001.424/1941-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - Publicado DOU de 09/07/2020, Relação n° 297/2020, Seção 1, pág. 197- Onde se lê: Processo nº 27202.001.424/1941-79 "....Arrendante:-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A. e Arrendatário:-DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.- Término do arrendamento: Até 15.01.2024, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM...- ". Leia-se: "…Processo nº 27202.001.424/1941-79. - Arrendante: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A.- CNPJ nº 60.869.336/0001-17, Arrendatário: - DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP. - CNPJ nº 18.022.305/0001-60. - Prazo do arrendamento: até 31.12.2023, a partir da averbação nos Livros Proprios da ANM...".
MARINA MARQUES DALLA COSTA
Superintendente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2020, p. 33