Processo minerário

814.909/1972

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1. 02/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 5/2020 · Superintendência de Governança Regulatória

   • Retificação de despacho

     ICESA MARMORES EIRELI - Publicado DOU de 20/07/2020, Relação n° 2/2020, Seção 1, pág. 92- Onde se lê:"....Concede anuência previa e autoriza a averbação de cessão parcial de direitos. Processo nº 27207.814.909/1972-81-Cedente: ICESA Mármores Eireli - CNPJ... " . Leia-se: ".... Concede anuência prévia e autoriza a averbação da cessão parcial de direitos minerários Processo nº 27207.814.909/1972-81- ICESA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ: 15.118.912/0001-30 - Cessionária: REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA.- CNPJ: 12.989.608/0001-70 - Processo nº 48407.871.286/2014-78.

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2. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 92

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3. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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4. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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5. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61

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6. 12/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147

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7. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 64

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8. 26/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/02/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011

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16. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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