Processo minerário

000.841/1945

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 5/2020 · Superintendência de Governança Regulatória

   • Retificação de despacho

     LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - Publicado DOU de 09/07/2020, Relação n° 297/2020, Seção 1, pág. 197- Onde se lê: Processo nº 27202.000.841/1945-28 "....Arrendante:-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A. e Arrendatário:-DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP.- Término do arrendamento: Até 15.01.2024, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM...- ". Leia-se: "…Processo nº 27202.000.841/1945-28 - Arrendante: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S. A.- CNPJ nº 60.869.336/0001-17, Arrendatário: - DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP. - CNPJ nº 18.022.305/0001-60. - Prazo do arrendamento: até 31.12.2023, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM...".

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2. 09/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 297/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CNPJ 18.022.305/0001-60 - Termino do arrendamento: A PARTI DA AVERBAÇÃO NA ANM ATÉ 15/01/2024

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3. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Página 37 do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 12/03/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 32

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8. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 29/12/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 209, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

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