Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 13/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 98
33 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
Código ANM 194
- 880.085/2015
LUZIA CAROLINA BIAZIN- Cessionário:880.064/201-Luzia Carolina Biazin
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 880.362/2009
G I PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:2 ANOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 880.075/2017
FLAVIO RIBEIRO BATISTA- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 30/01/2021
- 880.145/2019
EDMAR DEZAM MARIANI- Registro de Licença N° 03/2020 - Vencimento em 13/02/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 880.094/2018
COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ
OF. N°75/2020
- 880.101/2018
COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ
OF. N°76/2020
- 880.102/2018
PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°77/2020
- 880.103/2018
PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°83/2020
- 880.104/2018
PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°84/2020
- 880.107/2018
PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°78/2020
- 880.108/2018
PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°79/2020
- 880.109/2018
PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°80/2020
- 880.110/2018
PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°81/2020
- 880.111/2018
PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°82/2020
- 880.002/2019
PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°85/2020
- 880.003/2019
PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°86/2020
- 880.004/2019
PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°87/2020
- 880.005/2019
PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°88/2020
- 880.006/2019
PAULO CELSO DE ALMEIDA
OF. N°89/2020
- 880.057/2019
COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ
OF. N°91/2020
- 880.058/2019
COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ
OF. N°92/2020
- 880.061/2019
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
OF. N°93/2020
- 880.070/2019
COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
OF. N°94/2020
- 880.071/2019
COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
OF. N°95/2020
- 880.076/2019
COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
OF. N°97/2020
- 880.077/2019
COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
OF. N°98/2020
- 880.078/2019
COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ
OF. N°99/2020
- 880.075/2019
COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
OF. N°96/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 156
- 880.138/2019
MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 880.141/2019
NANOMINE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 880.083/2019
R FAGUNDES DA SILVA E CIA LTDA
OF. N°003/2020
- 880.058/2018
W ARAUJO DOS SANTOS EPP
OF. N°001/2020
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 880.027/2018
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 13/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
880.085/2015-LUZIA CAROLINA BIAZIN- Cessionário:880.064/201-Luzia Carolina Biazin
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
880.362/2009-G I PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:2 ANOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.075/2017-FLAVIO RIBEIRO BATISTA- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 30/01/2021
880.145/2019-EDMAR DEZAM MARIANI- Registro de Licença N° 03/2020 - Vencimento em 13/02/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
880.094/2018-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-OF. N°75/2020
880.101/2018-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-OF. N°76/2020
880.102/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°77/2020
880.103/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°83/2020
880.104/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°84/2020
880.107/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°78/2020
880.108/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°79/2020
880.109/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°80/2020
880.110/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°81/2020
880.111/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°82/2020
880.002/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°85/2020
880.003/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°86/2020
880.004/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°87/2020
880.005/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°88/2020
880.006/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°89/2020
880.057/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-OF. N°91/2020
880.058/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-OF. N°92/2020
880.061/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°93/2020
880.070/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°94/2020
880.071/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°95/2020
880.076/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°97/2020
880.077/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°98/2020
880.078/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-OF. N°99/2020
880.075/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°96/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
880.138/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.141/2019-NANOMINE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.083/2019-R FAGUNDES DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°003/2020
880.058/2018-W ARAUJO DOS SANTOS EPP-OF. N°001/2020
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.027/2018-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 10/09/2020, p. 98