Processo minerário
880.362/2009
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/02/2010
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Página do DOU de 14/07/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 20/09/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 26/11/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 23/09/2014 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 30/05/2017
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DESPACHO Nº 1.745, DE 17 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 18/06/2020
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Página do DOU de 10/09/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 25/09/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 183452/DIRAR-2/ANM/2021 — página do DOU de 24/12/2021
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Portaria de Lavra N°50/2010, DOU de 05/02/2010 — página do DOU de 03/11/2022
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 03/02/2025 — Seção 1
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Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.056, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 14/10/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 13/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 05/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 17/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 18/08/2026 — Seção 1
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