Processo minerário

880.362/2009

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1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38927/2026

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22005/2026

   • Determina a desinterdição da lavra

     G I PARTICIPACOES LTDA- N° do Termo de desinterdição:20/2026, de 14/04/2026

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4. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     G I PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 621/2026 - FONTE DO PARQUE. Processo ANM 48408.880362/2009-69. Concessionária: G I Participações Ltda. CNPJ: 01.843.706/0001-88. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Av. Peixe Cavalo 308. Tarumã-Açú. CEP 69.023-000. Manaus. Amazonas. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,80 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,70 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 78,24 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 27,644* - Bicarbonato: 16,30 - Potássio: 7,923 - Nitrato: 0,80 - Magnésio: 0,740 - Sódio: 0,500 - Cloreto: 0,45 - Bário: 0,190 - Sulfato: 0,14 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 001/SGB/LAMIN-MA/2026 de 20/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20708/2026

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5. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

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6. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33421/2025.

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:01/2025, de 25/08/2025- Lacre N° s/n.

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7. 10/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Concessão de Lavra
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8. 03/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

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9. 03/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 117

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10. 24/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 196

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11. 25/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 118

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12. 10/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 98

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13. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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14. 29/12/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 232, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017(*)

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15. 27/10/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 245, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

    • Concessão de Lavra
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16. 30/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 84

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17. 23/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 64

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18. 26/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 131

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19. 20/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 64

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20. 14/07/2010 Seção 1

    Página 899 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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