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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

880.085/2015

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2016 e 21/12/2022. Estado: Amazonas. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 704/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

    • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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  2. Seção 1

    Relação nº 704/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

    • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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  3. Seção 1

    Relação nº 174/22 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

      LUZIA CAROLINA BIAZIN- Cessionário:880.064/201-Luzia Carolina Biazin

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 61

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 67

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  9. Seção 1

    ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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