Processo minerário
880.085/2015
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2016 e 21/12/2022. Estado: Amazonas. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 704/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM
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declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 704/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM
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declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 174/22 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
LUZIA CAROLINA BIAZIN- Cessionário:880.064/201-Luzia Carolina Biazin
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 61
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45
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DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 67
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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