Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho SEI nº 2.109/SRM-ANM/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 1000369-58.4.01.3908, e usando da competência delegada pelo artigo 1º da Resolução nº 31, publicada no DOU de 08/05/2020 declaro suspensos os efeitos jurídicos dos alvarás de pesquisa , todos publicados no DOU de 14/03/2019, vinculados ao seguintes processos ANM: Alvará n° 569/2019 ( Processo 850.928/2017); Alvará n° 574/2019 ( Processo 850.240/2018); Alvará n° 575/2019 ( Processo 850.243/2018); Alvará n° 576/2019 ( Processo 850.244/2018); Alvará n° 577/2019 ( Processo 850.246/2018); Alvará n° 578/2019 (Processo 850.247/2018); Alvará n° 579/2019 ( Processo 850.248/2018); Alvará n° 592/2019 ( Processo 850.380/2017); Alvará n° 593/2019 ( Processo 850.382/2018); Alvará n° 612/2019 ( Processo 50.964/2017); Alvará n° 614/2019 ( Processo 850.241/2017); Alvará n° 619/2019 ( Processo 850.937/2017); Alvará n° 620/2019 ( Processo 850.938/2017); Alvará n° 622/2019 ( Processo 850.961/2017); Alvará n° 623/2019 ( Processo 850.965/2017); Alvará n° 624/2019 ( Processo 850.975/2017).
Ver no texto do ato
Despacho SEI nº 2.109/SRM-ANM/2020
Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 1000369-58.4.01.3908, e usando da competência delegada pelo artigo 1º da Resolução nº 31, publicada no DOU de 08/05/2020 declaro suspensos os efeitos jurídicos dos alvarás de pesquisa , todos publicados no DOU de 14/03/2019, vinculados ao seguintes processos ANM: Alvará n° 569/2019 ( Processo 850.928/2017); Alvará n° 574/2019 ( Processo 850.240/2018); Alvará n° 575/2019 ( Processo 850.243/2018); Alvará n° 576/2019 ( Processo 850.244/2018); Alvará n° 577/2019 ( Processo 850.246/2018); Alvará n° 578/2019 (Processo 850.247/2018); Alvará n° 579/2019 ( Processo 850.248/2018); Alvará n° 592/2019 ( Processo 850.380/2017); Alvará n° 593/2019 ( Processo 850.382/2018); Alvará n° 612/2019 ( Processo 50.964/2017); Alvará n° 614/2019 ( Processo 850.241/2017); Alvará n° 619/2019 ( Processo 850.937/2017); Alvará n° 620/2019 ( Processo 850.938/2017); Alvará n° 622/2019 ( Processo 850.961/2017); Alvará n° 623/2019 ( Processo 850.965/2017); Alvará n° 624/2019 ( Processo 850.975/2017).
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho SEI nº 2.109/SRM-ANM/2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2020, p. 85