Processo minerário

850.241/2017

13 publicações no Diário Oficial da União entre 06/07/2017 e 16/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/07/2017

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2. 06/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 20/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 257, DE 26 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 27/03/2019

   • Alvará de Pesquisa

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6. 20/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 05/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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10. 15/09/2020 Seção 1

    Decisão: (i) registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Agostinho 27, cadastrada — página do DOU de 15/09/2020

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 18/09/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.667, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/09/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 04/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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13. 16/12/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/12/2021

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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