Processo minerário

850.241/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 332/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.258/2021 - R$ 17.136,73

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2. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 333/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.259/2021 - R$ 8.679,45

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3. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 155/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/09/2020 Seção 1

   Retificação · Agência Nacional de Mineração · p. 94

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5. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho SEI nº 2.109/SRM-ANM/2020

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7. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 126 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 126 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 17/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 20/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 20/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61 (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 29/2019

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14. 20/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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15. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

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16. 06/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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