Despacho Relação nº 157/2020

Despacho

Relação nº 157/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Fonte Quinta do Carmo; Marca: "Salute"; Embalagem: 20L.- GOIÂNIA/GO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.790/2015-GUMERCINO BENTO TAVARES

860.327/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA.

860.756/2015-HELI OVIDIO DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.978/2014-VOLMIR BAMPI- Registro de Licença N° 61/2018 - Vencimento em 08/07/2022

860.594/2018-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 17/08/2022

861.103/2016-CLAUDIO LOBIANCO DE FIGUEIROA- Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 31/07/2022

860.965/2016-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 11/08/2022

861.068/2015-ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 20/06/2027

861.065/2014-LIGIA DE FREITAS NEVES- Registro de Licença N° 123/2015 - Vencimento em 14/07/2021

860.070/2019-CASTRO AREIÃO EIRELI- Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 18/08/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.683/2019-MARIA TEREZA DA SILVA-OF. N°904/2020

860.330/2019-ADALCINDO XAVIER DA SILVANETO-OF. N°903/2020

861.289/2015-JOSÉ VIANA DA SILVA-OF. N°902/2020

860.620/2018-LUIS CARLOS ERCULINO-OF. N°905/2020

861.061/2015-RIO QUENTE MINERACAO LTDA-OF. N°912/2020

861.605/2010-CARLINHOS JOSE DA MATA-OF. N°911/2020

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

860.244/2004-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- NOT Nº918/2020.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.280/2011-GRAN FORT EIRELI-OF. N°919/2020

860.366/2002-LUIZA CATARINA LOBO DE GODOI-OF. N°910/2020

860.549/2019-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°907/2020

862.004/2013-NSO INDUSTRIA DE BEBIDAS EIRELI EPP-OF. N°908/2020

860.897/2016-ÁGUA MINERAL DA SERRA LTDA-OF. N°913/2020

Despacho publicado(356)

862.004/2013-NSO INDUSTRIA DE BEBIDAS EIRELI EPP-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

860.897/2016-ÁGUA MINERAL DA SERRA LTDA--"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.185/2020-JOHANN MORITZ MARCIANO-Registro de Licença N° 48/2020 - Vencimento em 19/02/2022

860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO ME LTDA-Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em 17/01/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.514/2020-IRENE APARECIDA MARTINS-OF. N°921/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

860.514/2020-IRENE APARECIDA MARTINS-OF. N°922/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.518/2020-GUILHERME BORGES DE FREITAS

VALDIJON ESTRELA

Gerente Substituto