Processo minerário

860.897/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2016 e 16/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/10/2016

   • Alvará de Pesquisa

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2. 03/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°7225/2016 — página do DOU de 03/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 19/11/2018 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/03/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 25/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 15/05/2019 Seção 1

   Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 18/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 22/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 10/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.291, DE 6 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 10/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 16/10/2023 Seção 1

   Decreto 9.199/20. — página do DOU de 16/10/2023

   • Concessão de Lavra

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