Processo minerário

860.897/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 10/05/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1121/2020

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4. 18/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 157/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°913/2020

   • Despacho publicado

     ÁGUA MINERAL DA SERRA LTDA--"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

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5. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 67

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6. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 12/2019

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7. 19/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 185

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8. 03/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 58

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9. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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