Processo minerário

862.004/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 12/03/2014 e 24/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°1808/2014-Destacado do DNPM 886.201/2011-ALVA- — página do DOU de 12/03/2014

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2. 09/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 09/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 20/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.075, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 20/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 13/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 18/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 22/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.301, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 29/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 24/11/2023 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 24/11/2023

   • Concessão de Lavra

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