Despacho Relação nº 153/2020

Despacho

Relação nº 153/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°897/2020

860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°882/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

860.914/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- Início:09/09/2020-Término:08/09/2023

861.703/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- Início:09/09/2020-Término:08/09/2023

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

862.149/2012-GUARANI BLACK MARBLE LTDA- Prazo:2 (dois) anos.

860.297/1998-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:2 (dois) anos.

860.794/2004-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- Prazo:2 (dois) anos.

860.298/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos.

860.301/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos.

860.300/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos.

860.299/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.211/2017-ALBERTO JOSE FERNANDES

860.873/2015-LUIZ CARLOS MORETON

860.965/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

860.083/2013-WALID EL KOURY DAOUD

860.328/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA.

860.571/2011-HOMERO DE ARAUJO NETO

860.326/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA.

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

860.039/2014-REINALDO MARQUES MARTINS

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

861.542/2013-POLIANE GOMES-OF. N°876/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

862.357/2007-JOSÉ RODRIGUES- Registro de Licença N° 87/2008 - Vencimento em 24/04/2026

861.441/2015-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO- Registro de Licença N° 87/2008 - Vencimento em 11/01/2025

860.832/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 27/08/2021

861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 276/2013 - Vencimento em 30/07/2021

861.061/2017-JÚNIO SERGIO COSTA DE ASSIS- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 14/06/2021

860.529/2006-MINERACAO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 50/2007 - Vencimento em 27/05/2021

861.060/2017-JÚNIO SERGIO COSTA DE ASSIS- Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 23/06/2022

860.714/2017-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 31/07/2021

860.520/2015-DOMINGOS FERNANDO MOURO- Registro de Licença N° 333/2018 - Vencimento em 28/05/2021

861.488/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 14/08/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.653/2012-CLEUMAR DE JESUS BORGES-OF. N°877/2020

860.608/2018-CARLOS ANTONIO PEREIRA-OF. N°899/2020

861.824/2012-RONIER ETERNO DA SILVA-OF. N°900/2020

861.103/2016-CLAUDIO LOBIANCO DE FIGUEIROA-OF. N°880/2020

861.938/2012-RIBEIRO PAIVA AREIA EIRELI-OF. N°891/2020

860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°901/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.829/2015-CALCÁRIO GUARANI EIRELI-OF. N°878/2020

860.074/2015-MARCONDES LOPES DE SOUZA-OF. N°894/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.382/2020-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA-OF. N°879/2020

860.391/2020-OSVALDO HENRIQUE BARBOSA BRAZ-OF. N°857/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.443/2019-CERAMICA HONDA LTDA ME-Registro de Licença N° 45/2020 - Vencimento em 05/07/2021

860.979/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-Registro de Licença N° 46/2020 - Vencimento em 18/02/2022

860.467/2018-ANTONIO CARLOS BENTO-Registro de Licença N° 47/2020 - Vencimento em 14/06/2021

860.919/2019-NAYD SILVIA MELO TEODORO-Registro de Licença N° 49/2020 - Vencimento em Indeterminado

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

860.222/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.500/2020-MAURO MARTINS LOPES-OF. N°889/2020

860.504/2020-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°895/2020

862.269/2011-MARIA DE LIMA OLIVEIRA-OF. N°896/2020

860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI-OF. N°898/2020

860.486/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°886/2020 e 887/2020.

860.487/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°883/2020 e 885/2020.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

860.487/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°884/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

860.897/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA

VALDIJON ESTRELA

Gerente Substituto