Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 125/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 118
14 processos · 11 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 811.138/2017
MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 811.138/2017
MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 810.076/2015
JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 810.251/1997
ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA- "Rótulo da Fonte Bela Vista (LAMIN nº. 283/2018): Santo Anjo - Água Mineral Natural de 20 L sem gás."- TRÊS CACHOEIRAS/RS
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 810.044/1980
MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Prazo:02 anos
- 810.476/1980
MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Prazo:02 anos
- 810.374/1980
MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Prazo:02 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 811.139/2011
AGOSTINHO GOZZI- Registro de Licença N° 122/2012 - Vencimento em 14/09/2024
- 810.125/2013
IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME- Registro de Licença N° 95/2013 - Vencimento em 15/07/2025
- 810.700/2015
VALDIR FRANCISCO GONZATTI ME- Registro de Licença N° 237/2016 - Vencimento em 11/09/2030
- 810.699/2015
LIBERATO MENTOR KUHN ME- Registro de Licença N° 044/2017 - Vencimento em 11/09/2030
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 811.413/2015
PAVIBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 811.073/2015
ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°286/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.042/2020
MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-Registro de Licença N° 165/2020 - Vencimento em 13/01/2024
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1157
- 810.448/2017
JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 810.448/2017
JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 125/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
811.138/2017-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.138/2017-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.076/2015-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA- "Rótulo da Fonte Bela Vista (LAMIN nº. 283/2018): Santo Anjo - Água Mineral Natural de 20 L sem gás."- TRÊS CACHOEIRAS/RS
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.044/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Prazo:02 anos
810.476/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Prazo:02 anos
810.374/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Prazo:02 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI- Registro de Licença N° 122/2012 - Vencimento em 14/09/2024
810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME- Registro de Licença N° 95/2013 - Vencimento em 15/07/2025
810.700/2015-VALDIR FRANCISCO GONZATTI ME- Registro de Licença N° 237/2016 - Vencimento em 11/09/2030
810.699/2015-LIBERATO MENTOR KUHN ME- Registro de Licença N° 044/2017 - Vencimento em 11/09/2030
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.413/2015-PAVIBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.073/2015-ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°286/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.042/2020-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-Registro de Licença N° 165/2020 - Vencimento em 13/01/2024
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)
810.448/2017-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.448/2017-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 25/09/2020, p. 118