Processo minerário

811.073/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°19436/2025

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°286/2020

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2. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14368/2021

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3. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°286/2020

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