Processo minerário

810.251/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 311

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 319/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42859/2025, 42870/2025, 42910/2025 e 42940/2025

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3. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2160/2022

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5120/2021

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6. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 467

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7. 26/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 79

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8. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 118

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9. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 49

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10. 03/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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11. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 234

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12. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

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15. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/07/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 20/02/2015 Seção 1

    Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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20. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

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