Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 79/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 520
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 79/2020
7 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 890.221/2012
MINERADORA ARAÇÁ EIRELI EPP
AI N°5699
- 890.687/2014
AREAL BATATAL LTDA
AI N°5711
- 890.192/2014
GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
AI N°5712
- 890.474/2015
VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA
AI N°5719
- 890.846/2013
J. L. CUNHA CAMPANATI
AI N°5724
- 890.870/2013
E.E.D. FERNANDES AREAL ME
AI N°5726
- 890.549/2013
RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME
AI N°5729
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 79/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.221/2012-MINERADORA ARAÇÁ EIRELI EPP-AI N°5699
890.687/2014-AREAL BATATAL LTDA-AI N°5711
890.192/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-AI N°5712
890.474/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-AI N°5719
890.846/2013-J. L. CUNHA CAMPANATI-AI N°5724
890.870/2013-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-AI N°5726
890.549/2013-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME-AI N°5729
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 28/09/2020, p. 520