Processo minerário

890.870/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5726-2020

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2. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5726

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3. 02/08/2017 Seção 1

   Página 40 do DOU de 02/08/2017 — Seção 1

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4. 02/08/2017 Seção 1

   Relação nº 86/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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5. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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6. 13/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 190/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 15/09/2014

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8. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 188/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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9. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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