Despacho Relação nº 78/2020

Despacho

Relação nº 78/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.502/1995-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1251/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.245/2017-E.C. CALCARIO ESTRELA LTDA- Cessionário:Donizete Borges de Campos- CPF ou CNPJ 207.647.661-04- Alvará n°7237/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.646/2018-KIN MINERACAO LTDA-CUIABÁ/MT - Guia n° 14/2020-50.000toneladas-Minério de Ouro- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

866.739/2016-KIN MINERACAO LTDA-CUIABÁ/MT - Guia n° 15/2020-50.000toneladas-Minério de Ouro- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.623/2016-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - PLG Nº 07/2017 de 25/04/2017- Vencimento em 25/04/2024

867.368/2007-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES - PLG Nº 34/2008 de 18/06/2008- Vencimento em 18/06/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.533/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.711/2015-MARCO AURELIO FOGLIATTO

866.045/2015-QUEBIO DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

867.074/2019-MACTERRA EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA

867.073/2019-MACTERRA EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA

867.072/2019-MACTERRA EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA

867.071/2019-MACTERRA EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.109/2019-LESLIE BORGES DA SILVA ALVES 00966057155

866.460/2019-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.438/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

866.371/2019-JOÃO FRANCISCO DA SILVA

866.816/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO

866.738/2018-WILSON ROBERTO PERRI BRUNETTA

866.694/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

866.398/1999-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

866.397/1999-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

866.273/1999-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

866.272/1999-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

866.147/1998-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

866.322/1993-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

866.083/1993-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

867.290/1992-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

866.593/1992-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

866.592/1992-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

866.241/1991-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

866.240/1991-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

866.515/1988-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.795/2019-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°155/2020-DIREM

866.772/2018-GIONGO IMÓVEIS S.A.-OF. N°95/2020-DIREM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

866.408/2020-MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE- Registro de Extração N°62/2020 de 23/09/2020

866.407/2020-MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE- Registro de Extração N°63/2020 de 23/09/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

867.151/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ- Registro de Extração N°59/2020 de 21/09/2020

867.148/2019-MUNICIPIO DE MARCELANDIA- Registro de Extração N°60/2020 de 21/09/2020

867.119/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA- Registro de Extração N°61/2020 de 21/09/2020

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente