Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Governança Regulatória
Despacho · Superintendência de Governança Regulatória
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- Cessionário:896.359/2012-02-T.G. MINERAÇÃO LTDA. EPP
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- Cessionário:896.361/2012-73-GRANITOS GRANCOL LTDA. EPP
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2020
Fase de
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
832.168/1989-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 210/2003
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.478/1988-JUPIRA MINERAÇÃO E AGRO PECUÁRIA LTDA- Arrendatário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 - Termino do arrendamento: 31.07.2026
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- Cessionário:896.359/2012-02-T.G. MINERAÇÃO LTDA. EPP
890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- Cessionário:896.361/2012-73-GRANITOS GRANCOL LTDA. EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.359/2012-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP
896.361/2012-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 29/09/2020, p. 92