Processo minerário

832.168/1989

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1. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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2. 10/11/2025 Seção 1

   Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

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3. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM PITEIRAS - OF. N°45798/2025/CORBL/ANM

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2022)

     BARRAGEM PITEIRAS - OF. N°45837/2025/CORBL/ANM

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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5. 01/07/2025 Seção 1

   Página 102 do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

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6. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM PITEIRAS - OF. N°24434/2025/SEFBM-L/ANM

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7. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM PITEIRAS - OF. N°21193/2025/SEFBM-L/ANM

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8. 23/05/2024 Seção 1

   Página 78 do DOU de 23/05/2024 — Seção 1

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9. 23/05/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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10. 29/09/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 92

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11. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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