Processo minerário

832.168/1989

12 publicações no Diário Oficial da União entre 02/01/2013 e 18/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/01/2013 Seção 1

   Alvará n°9306/09 — página do DOU de 02/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/03/2013 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.543/2010 — página do DOU de 14/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 31/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/04/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°4176/05 — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 29/09/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.241, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 29/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 23/05/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.614, DE 22 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 23/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 09/06/2025 Seção 1

   Requerimento de Alteração cadastral. — página do DOU de 09/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.500, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 01/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 10/09/2025 Seção 1

    Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025

    • Concessão de Lavra

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11. 10/11/2025 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 330, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025

    • Concessão de Lavra

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12. 18/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1

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