Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
3780/2020-890.048/2020-CLARISSE XIMENES GUIMARAES DOS SANTOS-
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 439/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
3780/2020-890.048/2020-CLARISSE XIMENES GUIMARAES DOS SANTOS-
3782/2020-890.065/2020-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA-
3781/2020-890.055/2020-CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
3783/2020-890.280/2018-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 29/09/2020, p. 93