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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.065/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/09/2020 e 31/03/2023. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.

  1. Seção 1

    Relação nº 28/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

      48064.990131/2022-78

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  2. Seção 1

    Relação nº 95/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 1164/22

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 93

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