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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.048/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/09/2020 e 04/05/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 178/2022 · Superintendência de Arrecadação

    • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

      AI N°1.163/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 95/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 1163/22

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  3. Seção 1

    Relação nº 13/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  4. Seção 1

    Relação nº 375/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2330/21

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  5. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 93

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