Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 373/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Da provimento ao recurso interposto(478)

810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

Nega provimento ao recurso interposto(479)

840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.017/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.

860.242/2014-JMM AREIAL MONTES CLAROS EIRELI ME

861.073/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME

861.284/2007-ZH COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA.

862.767/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA

861.338/2007-AREIÃO JARAGUÁ LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

820.996/2000-ÁGUA MINERAL SÃO ROQUE LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

880.227/2013-OHANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

860.591/2015-JOSÉ MARIA BARROS

850.646/2017-LAZARO GUIMARÃES MONTEIRO

Da provimento ao recurso interposto(1171)

890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral