Processo minerário

810.241/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 234/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.212/2025 - R$ 5.550,75

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2. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9976/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35814/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 7958/2021

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5. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20593/2022/DIFAM-SC/ANM

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 7958/2021

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6. 30/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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7. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 828

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8. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 116

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9. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 195

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10. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/09/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 34

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12. 31/03/2016 Seção 1

    Página 73 do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 04/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 37

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15. 14/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 189

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16. 13/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 139

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