Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 26/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 47
6 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 878.182/2014
MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME
AI N°6814/2020/GER-SE/NPFAM-SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.064/2015
COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME
OF. N°116/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.096/2017
SAMUEL ANDRADE TELES ME
OF. N°101/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.075/2019
JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME
OF. N°119/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 878.027/2020
GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 878.058/2019
VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 194/2020 - Vencimento em 16/06/2023
GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 26/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.182/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-AI N°6814/2020/GER-SE/NPFAM-SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°116/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.096/2017-SAMUEL ANDRADE TELES ME-OF. N°101/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.075/2019-JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME-OF. N°119/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.027/2020-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.058/2019-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 194/2020 - Vencimento em 16/06/2023
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 06/10/2020, p. 47