Processo minerário

878.064/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2855)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°58775/2022/SEOUFI-SE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1730/2021/NPFAM-SE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 84/2015 - Vencimento em 02.07.2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 144

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 28/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 24/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 11/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 64

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 21/07/2015 Seção 1

    Página 91 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)