Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Governança Regulatória
Despacho · Superintendência de Governança Regulatória
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 31
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Exequente: UNILETRA SA SOC DE CRED FINANC E INVEST - Processo nº 890.567/1987 - AGUA DO POTE LTDA ME - Portaria de Lavra Nº 491 /1996
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2020
Fase de
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: UNILETRA SA SOC DE CRED FINANC E INVEST - Processo nº 890.567/1987 - AGUA DO POTE LTDA ME - Portaria de Lavra Nº 491 /1996
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra: 1204/1981- Cessionário:FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 71.241.731/0001-77; ARRENDATARIA/ANUENTE: HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CNPJ 17.720.994/0001-13
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 07/10/2020, p. 31