Processo minerário

004.100/1967

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 422/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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2. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12380/2025/DIFIP-MG/ANM

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 472/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42278/2023/DIFIL-MG/ANM

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4. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24776/2023/DIFIL-MG/ANM

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6. 10/05/2021 Seção 1

   Atos de 6 de maio de 2021

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7. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69

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8. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 31

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9. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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10. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 233

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11. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 27/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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19. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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