Processo minerário

890.567/1987

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1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 77

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30289/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13446/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 06/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUA DO POTE LTDA ME- Decisão nº 182/2024 - FONTE SAGRADA FAMÍLIA. Processo ANM 27209.890567/1987-62. Concessionária: Agua do Pote Ltda Me. CNPJ: 36.335.990/0001-66. Arrendatária: Agua Pedra Azul S.A. CNPJ: 31.495.252/0001-62. Portaria de Lavra nº?574 - DOU de 04/09/2024. Local da fonte: Estrada Caco do Pote S/N. Sede. 29.240-000. Alfredo Chaves. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,58 - Temperatura da água na fonte: 24,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 36,59 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,44 - Cloreto: 6,66 - Silício: 6,031* - Sódio: 5,551 - Cálcio: 1,456 - Sulfato: 1,33 - Potássio: 1,141 - Magnésio: 0,929 - Nitrato: 0,77 - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,04* - Bário: 0,024* - Estrôncio: 0,012*. Boletim nº 070/LAMIN/2024 de 25/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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5. 04/09/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

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6. 16/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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8. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 110

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9. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63

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10. 16/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 45

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11. 15/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 106

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12. 15/03/2021 Seção 1

    Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 19/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 148

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14. 12/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69

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15. 09/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 75

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16. 07/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 31

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17. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

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18. 02/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76

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19. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 29

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20. 31/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 19/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68

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23. 09/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 40

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24. 04/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 71

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25. 28/11/2016 Seção 1

    Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 12/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 71

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27. 24/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 21/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 06/05/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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30. 22/04/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

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31. 24/02/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

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32. 11/02/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

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33. 12/08/2014 Seção 1

    Página 50 do DOU de 12/08/2014 — Seção 1

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34. 12/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 50

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35. 08/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    • Concessão de Lavra
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36. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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38. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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39. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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40. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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41. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 69

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42. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 130

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43. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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