Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 56
DESPACHO
Relação nº 97/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Lago 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-OF. N°80/2020/SESBM-BA/GER-BA- No prazo de 10 dias
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°6987/2020/GER-BA/SESBM-BA
Barragem de Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°6985/2020/GER-BA/SESBM-BA
Barragem de Flotação e de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°6963/2020/GER-BA/SESBM-BA
Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406)
Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)
Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-AI. N°3993/2020/GER - BA/SESBM - BA
Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4.-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-AI. N°3992/2020/GER - BA/SESBM - BA
Lago4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-AI. N°3991/2020/GER - BA/SESBM - BA
Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-AI. N°3989/2020/GER - BA/SESBM - BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 08/10/2020, p. 56