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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Seção
1
Data
Edição
194
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Lago 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-OF. N°80/2020/SESBM-BA/GER-BA- No prazo de 10 dias

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  • Trecho do ato

    Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997

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  • Trecho do ato

    Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-AI. N°3993/2020/GER - BA/SESBM - BA

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  • Trecho do ato

    Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4.-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-AI. N°3992/2020/GER - BA/SESBM - BA

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  • Trecho do ato

    Lago4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-AI. N°3991/2020/GER - BA/SESBM - BA

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  • Trecho do ato

    Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-AI. N°3989/2020/GER - BA/SESBM - BA

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DESPACHO

Relação nº 97/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

Lago 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-OF. N°80/2020/SESBM-BA/GER-BA- No prazo de 10 dias

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°6987/2020/GER-BA/SESBM-BA

Barragem de Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°6985/2020/GER-BA/SESBM-BA

Barragem de Flotação e de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°6963/2020/GER-BA/SESBM-BA

Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406)

Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997

Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)

Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-AI. N°3993/2020/GER - BA/SESBM - BA

Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4.-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-AI. N°3992/2020/GER - BA/SESBM - BA

Lago4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-AI. N°3991/2020/GER - BA/SESBM - BA

Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-AI. N°3989/2020/GER - BA/SESBM - BA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 08/10/2020, p. 56

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