Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 60/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 42
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 60/2020
9 processos · 5 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 866.588/1993
CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 16/1996 - Vencimento em 27/07/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 868.262/2013
ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
OF. N°324/2020/SEFAM-MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 868.056/2014
MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
ALVARÁ DE PESQUISA n° 8977/2014, REQUERIMENTO DE LAVRA PROTOCOLIZADO EM 06/02/2019 - Cessionário: PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME- CNPJ 26.469.948/0001-84
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 868.081/2020
CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI
OF. N°323/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 868.114/2020
MINERACAO ORO YTE LTDA
OF. N°352/2020/SEREM-MS/GER-MS
- 868.118/2020
MINERACAO ORO YTE LTDA
OF. N°356/2020/SEREM-MS/GER-MS
- 868.117/2020
MINERACAO ORO YTE LTDA
OF. N°355/2020/SEREM-MS/GER-MS
- 868.116/2020
MINERACAO ORO YTE LTDA
OF. N°354/2020/SEREM-MS/GER-MS
- 868.115/2020
MINERACAO ORO YTE LTDA
OF. N°353/2020/SEREM-MS/GER-MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 60/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 16/1996 - Vencimento em 27/07/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.262/2013-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°324/2020/SEFAM-MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- ALVARÁ DE PESQUISA n° 8977/2014, REQUERIMENTO DE LAVRA PROTOCOLIZADO EM 06/02/2019 - Cessionário: PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME- CNPJ 26.469.948/0001-84
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.081/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°323/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.114/2020-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°352/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.118/2020-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°356/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.117/2020-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°355/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.116/2020-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°354/2020/SEREM-MS/GER-MS
868.115/2020-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°353/2020/SEREM-MS/GER-MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 13/10/2020, p. 42