Processo minerário

866.588/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2022 Seção 1

   Página 70 do DOU de 27/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 16/1996 - Vencimento em 24/08/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.27/2021 - R$ 853,53

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/09/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28649/2021/SEFAM-MS/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3779/2021/SEFAM-MS/ANM (PROCESSO DE COBRANÇA Nº 48079.968089/2021-69)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/06/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°18616/2021/SEFAM-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 16/1996 - Vencimento em 27/07/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 49

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 16/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 115

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 15/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 143

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 29/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 24/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 49

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 27/09/2011 Seção 1

    Página 90 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 90

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 24/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)