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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 18/07/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
163

Processos citados

  • 871.166/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.166/2012;

  • 871.216/2012

    871.216/2012;

  • 871.328/2013

    871.328/2013;

  • 871.329/2013
  • 871.330/2013

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.166/2012; 871.216/2012; 871.328/2013; 871.329/2013 871.330/2013;

  • 871.343/2013

    871.343/2013;

  • 871.344/2013

    871.344/2013 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 870.511/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.511/2003;

  • 871.187/2003

    871.187/2003;

  • 871.536/2003

    871.536/2003;

  • 872.446/2003
  • 874.782/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.511/2003; 871.187/2003; 871.536/2003; 872.446/2003 874.782/2008;

  • 870.071/2009

    870.071/2009;

  • 870.812/2009

    870.812/2009;

  • 872.400/2009
  • 870.345/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.511/2003; 871.187/2003; 871.536/2003; 872.446/2003 874.782/2008; 870.071/2009; 870.812/2009; 872.400/2009 870.345/2010;

  • 870.720/2010

    870.720/2010;

  • 870.757/2010

    870.757/2010;

  • 870.966/2010
  • 871.884/2010

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.511/2003; 871.187/2003; 871.536/2003; 872.446/2003 874.782/2008; 870.071/2009; 870.812/2009; 872.400/2009 870.345/2010; 870.720/2010; 870.757/2010; 870.966/2010 871.884/2010;

  • 872.117/2010

    872.117/2010;

  • 872.121/2010

    872.121/2010;

  • 872.241/2010
  • 872.421/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.511/2003; 871.187/2003; 871.536/2003; 872.446/2003 874.782/2008; 870.071/2009; 870.812/2009; 872.400/2009 870.345/2010; 870.720/2010; 870.757/2010; 870.966/2010 871.884/2010; 872.117/2010; 872.121/2010; 872.241/2010 872.421/2010;

  • 872.560/2010

    872.560/2010;

  • 872.590/2010

    872.590/2010;

  • 872.592/2010
  • 872.644/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.511/2003; 871.187/2003; 871.536/2003; 872.446/2003 874.782/2008; 870.071/2009; 870.812/2009; 872.400/2009 870.345/2010; 870.720/2010; 870.757/2010; 870.966/2010 871.884/2010; 872.117/2010; 872.121/2010; 872.241/2010 872.421/2010; 872.560/2010; 872.590/2010; 872.592/2010 872.644/2010;

  • 872.698/2010

    872.698/2010;

  • 870.178/2011

    870.178/2011;

  • 870.785/2011
  • 871.018/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.511/2003; 871.187/2003; 871.536/2003; 872.446/2003 874.782/2008; 870.071/2009; 870.812/2009; 872.400/2009 870.345/2010; 870.720/2010; 870.757/2010; 870.966/2010 871.884/2010; 872.117/2010; 872.121/2010; 872.241/2010 872.421/2010; 872.560/2010; 872.590/2010; 872.592/2010 872.644/2010; 872.698/2010; 870.178/2011; 870.785/2011 871.018/2011;

  • 871.335/2011

    871.335/2011;

  • 871.400/2011

    871.400/2011;

  • 871.495/2011
  • 872.723/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.511/2003; 871.187/2003; 871.536/2003; 872.446/2003 874.782/2008; 870.071/2009; 870.812/2009; 872.400/2009 870.345/2010; 870.720/2010; 870.757/2010; 870.966/2010 871.884/2010; 872.117/2010; 872.121/2010; 872.241/2010 872.421/2010; 872.560/2010; 872.590/2010; 872.592/2010 872.644/2010; 872.698/2010; 870.178/2011; 870.785/2011 871.018/2011; 871.335/2011; 871.400/2011; 871.495/2011 872.723/2011;

  • 872.747/2011

    872.747/2011;

  • 872.780/2011

    872.780/2011;

  • 872.781/2011
  • 872.888/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.511/2003; 871.187/2003; 871.536/2003; 872.446/2003 874.782/2008; 870.071/2009; 870.812/2009; 872.400/2009 870.345/2010; 870.720/2010; 870.757/2010; 870.966/2010 871.884/2010; 872.117/2010; 872.121/2010; 872.241/2010 872.421/2010; 872.560/2010; 872.590/2010; 872.592/2010 872.644/2010; 872.698/2010; 870.178/2011; 870.785/2011 871.018/2011; 871.335/2011; 871.400/2011; 871.495/2011 872.723/2011; 872.747/2011; 872.780/2011; 872.781/2011 872.888/2011;

  • 872.913/2011

    872.913/2011;

  • 872.955/2011

    872.955/2011;

  • 872.956/2011
  • 873.053/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.511/2003; 871.187/2003; 871.536/2003; 872.446/2003 874.782/2008; 870.071/2009; 870.812/2009; 872.400/2009 870.345/2010; 870.720/2010; 870.757/2010; 870.966/2010 871.884/2010; 872.117/2010; 872.121/2010; 872.241/2010 872.421/2010; 872.560/2010; 872.590/2010; 872.592/2010 872.644/2010; 872.698/2010; 870.178/2011; 870.785/2011 871.018/2011; 871.335/2011; 871.400/2011; 871.495/2011 872.723/2011; 872.747/2011; 872.780/2011; 872.781/2011 872.888/2011; 872.913/2011; 872.955/2011; 872.956/2011 873.053/2011;

  • 873.207/2011

    873.207/2011;

  • 873.483/2011

    873.483/2011;

  • 873.490/2011
  • 873.505/2011

    processos:(1341) 870.511/2003; 871.187/2003; 871.536/2003; 872.446/2003 874.782/2008; 870.071/2009; 870.812/2009; 872.400/2009 870.345/2010; 870.720/2010; 870.757/2010; 870.966/2010 871.884/2010; 872.117/2010; 872.121/2010; 872.241/2010 872.421/2010; 872.560/2010; 872.590/2010; 872.592/2010 872.644/2010; 872.698/2010; 870.178/2011; 870.785/2011 871.018/2011; 871.335/2011; 871.400/2011; 871.495/2011 872.723/2011; 872.747/2011; 872.780/2011; 872.781/2011 872.888/2011; 872.913/2011; 872.955/2011; 872.956/2011 873.053/2011; 873.207/2011; 873.483/2011; 873.490/2011 873.505/2011;

  • 873.580/2011

    873.580/2011;

  • 873.598/2011

    873.598/2011;

  • 873.669/2011
  • 873.670/2011

    874.782/2008; 870.071/2009; 870.812/2009; 872.400/2009 870.345/2010; 870.720/2010; 870.757/2010; 870.966/2010 871.884/2010; 872.117/2010; 872.121/2010; 872.241/2010 872.421/2010; 872.560/2010; 872.590/2010; 872.592/2010 872.644/2010; 872.698/2010; 870.178/2011; 870.785/2011 871.018/2011; 871.335/2011; 871.400/2011; 871.495/2011 872.723/2011; 872.747/2011; 872.780/2011; 872.781/2011 872.888/2011; 872.913/2011; 872.955/2011; 872.956/2011 873.053/2011; 873.207/2011; 873.483/2011; 873.490/2011 873.505/2011; 873.580/2011; 873.598/2011; 873.669/2011 873.670/2011;

  • 873.671/2011

    873.671/2011;

  • 873.672/2011

    873.672/2011;

  • 873.929/2011
  • 871.884/2012

    870.345/2010; 870.720/2010; 870.757/2010; 870.966/2010 871.884/2010; 872.117/2010; 872.121/2010; 872.241/2010 872.421/2010; 872.560/2010; 872.590/2010; 872.592/2010 872.644/2010; 872.698/2010; 870.178/2011; 870.785/2011 871.018/2011; 871.335/2011; 871.400/2011; 871.495/2011 872.723/2011; 872.747/2011; 872.780/2011; 872.781/2011 872.888/2011; 872.913/2011; 872.955/2011; 872.956/2011 873.053/2011; 873.207/2011; 873.483/2011; 873.490/2011 873.505/2011; 873.580/2011; 873.598/2011; 873.669/2011 873.670/2011; 873.671/2011; 873.672/2011; 873.929/2011 871.884/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 872.841/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 872.841/2012;

  • 870.578/2013

    870.578/2013;

  • 872.000/2013

    872.000/2013;

  • 872.136/2013
  • 846.239/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.239/2008;

  • 846.067/2009

    846.067/2009;

  • 846.222/2010

    846.222/2010;

  • 846.342/2010
  • 846.402/2010

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.239/2008; 846.067/2009; 846.222/2010; 846.342/2010 846.402/2010;

  • 846.062/2011

    846.062/2011;

  • 846.289/2011

    846.289/2011;

  • 846.290/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n compontes para 1 (um) equipamento de medição M9. - Enquadramento Legal: Inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93, Valor: R$ 2.051,89 (dois mil, cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos) - Ratifica: Thales de Queiroz Sampaio, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial - DHT. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata n o- 017/DEAMP/14. Contratada: A. C. DE SOUZA SANTANA - ME. - CNPJ: 18.925.025/0001-61. Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de 15 (quinze) Bombas de ar mecânicas com manômetro, válvula de ventilação, duas mangueiras (longa e curta) e seis adaptadores para a conexão para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN. Licitação: Pregão Eletrônico n o- 028/DEAMP/14 - Prazo: 12 (doze) meses. Valor Total da Contratação: R$11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Antônio Carlos de Souza Santana, Sócio Gerente. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SUREG-MA/2014 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto contratação de empresa para a prestação do serviço de afretamento de uma embarcação do tipo regional para apoio aos serviços de mapeamento e prospecção geológica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos n o- 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus Anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 31/07/14 às 11horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/SUREG-SA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de equipamento e material de informática, para atender as necessidades da Gerencia de Gestão de Hidrologia Territorial-GEHITE da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n o- 0485/14 - Data de Abertura das Propostas: 30/7/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/7/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/DEAMP/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses para contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Análise de Parâmetros de Qualidade de Água em amostras de água coletadas de Rios, conforme as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n o- 0281/14 - Data de Abertura das Propostas: 30/7/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/7/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 0137/2014 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de livros, declara vencedora a empresa: LOTE 01 - LIVRARIA HAG LTDA - CNPJ: 02.548.854/0001-32. - VALOR CONTRATADO: R$ 9.960,10 (nove mil e novecentos e sessenta reais e dez centavos). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-SA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de revisão ortográfica/técnica, edição, editoração confecção impressão de relatórios técnicos, de interesse da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais - DIARMI da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n o- 0386/14. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL CNPJ: 16.814.143/0001-77 R$ 424.499,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/DEAMP/2014 Processo n o- 0157/14. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de 15 (quinze) Bombas de ar mecânicas com manômetro, válvula de ventilação, duas mangueiras (longa e curta) e seis adaptadores para a conexão para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) A. C. DE SOUZA SANTANA - ME. 18.925.025/0001-61 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 5/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 871.166/2012; 871.216/2012; 871.328/2013; 871.329/2013 871.330/2013; 871.343/2013; 871.344/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.511/2003; 871.187/2003; 871.536/2003; 872.446/2003 874.782/2008; 870.071/2009; 870.812/2009; 872.400/2009 870.345/2010; 870.720/2010; 870.757/2010; 870.966/2010 871.884/2010; 872.117/2010; 872.121/2010; 872.241/2010 872.421/2010; 872.560/2010; 872.590/2010; 872.592/2010 872.644/2010; 872.698/2010; 870.178/2011; 870.785/2011 871.018/2011; 871.335/2011; 871.400/2011; 871.495/2011 872.723/2011; 872.747/2011; 872.780/2011; 872.781/2011 872.888/2011; 872.913/2011; 872.955/2011; 872.956/2011 873.053/2011; 873.207/2011; 873.483/2011; 873.490/2011 873.505/2011; 873.580/2011; 873.598/2011; 873.669/2011 873.670/2011; 873.671/2011; 873.672/2011; 873.929/2011 871.884/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 872.841/2012; 870.578/2013; 872.000/2013; 872.136/2013 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 323012 Contrato n o- 6/2012. Processo n o- 48410-900463/2014. PREGÃO SISPP N o- 3/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04808914000134. Contratado : PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA-EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoalterar as seguintes cláusulas: Cláusula Onze -Do Preço, Cláusula Treze - da Dotação Orçamentária e Cláusula Dezoito - Da Vigência e Eficáciado Contrato. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$153.462,60. Fonte: 141032184 - 2014NE800019. Data de Assinatura: 02/07/2014. (SICON - 17/07/2014) 323012-32263-2014NE800070 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 22/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.239/2008; 846.067/2009; 846.222/2010; 846.342/2010 846.402/2010; 846.062/2011; 846.289/2011; 846.290/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 UASG 323013 Contrato n o- 1/2013. Processo n o- 48411915308201201. PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04231640000163. Contratado : ANDRADE SERVICOS GERAIS LTDA - ME-Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA do contrato 1/2013, prorrogando-o por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 28/05/2014 a 27/05/2015. Data de Assinatura: 27/05/2014. (SICON - 17/07/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 UASG 323013 Contrato n o- 2/2013. Processo n o- 48411915308201201. PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04231640000163. Contratado : ANDRADE SERVICOS GERAIS LTDA - ME-Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA do contrato 2/2013, prorrogando-o por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 28/05/2014 a 27/05/2015. Data de Assinatura: 27/05/2014. (SICON - 17/07/2014) 323002-32263-2014NE800065 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 4/2014 Licitação Com Apresentação de Proposta Por Leilão. Objeto: Lote 01 - GM Kadett Ipanema / Tipo Ambulância / Placa JKU-9924 / Ano 1993-1994 / Branca / Gasolina / RENAVAM 615688306 / BP 00000410.177 / IMOBILIZADO 142297, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 02 - GM Chevrolet D20 / Tipo Caminhoneta Bombeiro / Placa JLY-9123 / Ano 1985 / Vermelha / Diesel / RENAVAM 00215321278 / BP 00000410176 / IMOBILI- ZADO 137620, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 03 - Scania T 112 e 6x4 / Tipo Caminhão Mec. Opera / Placa JPA-2634 / Ano 1987 / Cinza / Diesel / RENAVAM 221002014 / BP 00000353995 / IMOBILIZADO 137705, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 04 - Sprinter / Tipo Ambulância / Placa JMC-4089 / Ano 1997 / Branca / Diesel / RENAVAM 00705688887 / BP 0000094204 / IMOBILIZADO 53862, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 05 - Sprinter / Tipo Ambulância / Placa JLZ-9895 / Ano 2007 / Branca / Diesel / RE- NAVAM 00916923010 / BP 0000229366 / IMOBILIZADO 332420, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 06 - Nissan Frontier 4x4 / Placa JOK-9487 / Ano 2007 / Branca / Diesel / RENAVAM 926207946 / BP 0000229647 / IMOBILIZADO 373877 / Tipo Caminhonete Aberta com Trailer Reboque / Placa JOM-3871 / Ano 2002 / Branca / RENAVAM 800024338 / BP 00000275277 / IMOBILIZADO 110347, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 07 - Toyota Hilux / Tipo Caminhonete cab. Dupla / Placa JOM-5598 / Ano 2001 / Verde / Diesel / RENAVAM 00765963345 / BP 00000425562 / IMOBILIZADO 130747, conforme lote exposto e no estado em que se encontra. Lote 08 - Utensílios de cozinha, conforme lote exposto e no estado em que se encontram. Lote 09 - Equipamentos de refrigeração, conforme lote exposto e no estado em que se encontram. Lote 10 - Equipamentos diversos, conforme lote exposto e no estado em que se encontram. Lote 11 - Materiais de perfuração, conforme lote exposto e no estado

Como citar: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/07/2014, p. 163

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